Por: Fernanda Peregrino

Durante a sessão solene em homenagem ao Dia Livre de Impostos, os dirigentes lojistas jovens defenderam a redução da carga e da burocracia tributária e a melhoria do ambiente de negócios

O DLI (Dia Livre de Impostos) – a maior mobilização nacional contra a alta carga tributária do Brasil – ganhou sessão solene no Congresso Nacional, nesta segunda-feira (22/5). Em sua 17ª edição, ação mobiliza varejistas e consumidores em defesa da Reforma Tributária e da melhoria do ambiente de negócios do país. Este ano, o DLI ocorre na próxima quinta-feira (25/5).

Requerida pelos presidentes da FCS (Frente Parlamentar do Comércio e Serviços), o senador Efraim Filho (UNIÃO-PB) e o deputado Domingos Sávio (PL-MG), e pelo senador Alan Rick (União-AC), esta é a segunda vez que a iniciativa da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) e da CDL Jovem (Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem) é homenageada pelos parlamentares. A primeira sessão solene ocorreu em 2019. Hoje, a solenidade foi realizada no Plenário da Câmara dos Deputados.

O senador Efraim Filho presidiu a mesa da sessão solene, que também foi composta por Alan Rick, Domingos Sávio, o presidente da CNDL, José César da Costa, e o coordenador nacional da CDL Jovem, Raphael Paganini. Os três parlamentares receberam das mãos de Costa placas em reconhecimento pelo trabalho em favor do empreendedorismo brasileiro.

Em seu discurso, Costa disse que o setor de Comércio e Serviços precisa participar das discussões da Reforma Tributária. “Entendemos que esse debate histórico não pode ser iniciado sem que todos os atores que compõem o intrincado sistema tributário brasileiro sejam ouvidos em sua totalidade. (…) É importante deixar claro que qualquer projeto que altere a estrutura tributária brasileira, deve passar, necessariamente, por esse setor que é responsável por 70% do PIB, 56% de todos os postos de trabalho do Brasil e que, na prática, é o mais afetado pela altíssima carga tributária do país, uma vez que a base de arrecadação brasileira é a do consumo”, afirmou o presidente da CNDL.

Costa ainda disse que o Brasil precisa que o sistema tributário seja simplificado, sem que isso acarrete a elevação de mais encargos para o empresário e custos para o cidadão. Acrescentou ainda que é necessário tirar “das costas do contribuinte o enorme fardo de carregar sozinho um Estado inchado e ineficaz”. “Precisamos, sim, de uma reforma ampla, mas que ela esteja casada com uma reforma administrativa que diminua o peso da máquina pública e garanta o uso racional dos impostos, ressaltou.

Raphael Paganini lembrou que o DLI acontece com o intuito de conscientizar a população, o varejo e o poder público sobre a alta carga tributária paga no país. No dia do evento, lojistas de todo o país comercializam produtos e serviços sem repassar o valor da tributação aos clientes. Este ano devem participar da ação 50 mil lojas de todo o país, oferecendo descontos que podem chegar a 70%.

“O DLI nasceu para manifestar a insatisfação da sociedade brasileira com a tributação abusiva cobrada no Brasil, que reduz o poder de consumo da população, além de limitar o crescimento econômico do país, o fomento ao empreendedorismo entre os mais jovens e a geração de mais empregos”, disse Paganini.

Sistema tributário justo e atual
O senador paraibano destacou que o DLI celebra um sistema tributário justo, que para o parlamentar, é aquele capaz de permitir que o poder público se financie, implementando as políticas sociais, sem comprometer exageradamente a sua renda do cidadão, das famílias e inviabilizando os negócios. Efraim Filho falou ainda que legislação tributária é dos Anos 60 e está arcaica e obsoleta e defendeu uma Reforma Tributária que não penalize o contribuinte.

“O DLI escancara esta situação e traz o caldo cultural para que as pessoas perceberem como é possível avançar se a gente respeitar o contribuinte. A Reforma Tributária não é para ser feita para resolver a vida de governo, e sim para melhorar a vida de quem paga o imposto, o contribuinte, o empreendedor. É essa discussão que esta solenidade antecipa”, disse o presidente da FCS no Senado. “Esta é uma luta que é de cada um de nós, uma luta por um sistema tributário que deixe de sufocar as potencialidades (do Brasil), libere as amarras e permita que o gigante siga a sua caminhada rumo ao crescimento”.

O deputado Domingos Sávio afirmou que os empreendedores brasileiros estão sujeitos a uma estrutura tributária e saudou o Sistema CNDL e os empresários do setor de Comércio e Serviço pela coragem de protestar contra o sistema tributário e conscientizar a população sobre a redução de seu poder consumo.

“Esta semana, a ação vai mostrar o peso da carga tributária, que muitas vezes passa dos 50% do valor do produto adquirido. Isso sacrifica o consumidor, o empreendedor e não soluciona os problemas do Brasil. Agrava! Por isso, sem dúvida, é preciso uma Reforma Tributária justa, e não uma que nivele por cima e aumente a carga de impostos. E estamos atentos a isso na FCS”, disse o presidente da Frente na Câmara dos Deputados.

O senador Alan Rick também denunciou a alta carga tributária, que pesa no ombro dos brasileiros, com baixo retorno em serviços e equipamentos públicos. “O DLI mostra o peso do sistema tributário e da carga tributária sobre os ombros de quem gera emprego e renda. Não é mais possível que a livre iniciativa esteja subordinada a uma Fazenda Pública que oprime, atrapalha e sobrecarrega os empreendedores. É preciso que o contribuinte seja tratado com o respeito e humanidade que merece”, concluiu.

Foto: Paulo Negreiros/CNDL

FONTE: Varejo S.A