O Conselho Deliberativo do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (FAIN) aprovou, nesta sexta-feira (15), a concessão de incentivos fiscais para 19 empresas, entre empreendimentos novos, atualizados e desenquadradas do Simples Nacional, garantindo investimentos na ordem de R$ 217 milhões e a geração de 477 empregos. A previsão de faturamento anual dos novos empreendimentos será da ordem de R$ 1,5 bilhão.

A 211ª reunião do FAIN, que aconteceu de forma virtual, foi conduzida pelo secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, que atualmente ocupa a presidência do Conselho Deliberativo do FAIN, com a participação dos membros do Conselho Deliberativo.

“Mais uma vez a reunião do FAIN foi muito produtiva. Foram aprovados 19 projetos em todas as regiões da Paraíba, incluindo as Regiões Metropolitanas de João Pessoa e de Campina Grande e do Sertão. Nesta reunião, tivemos a posse de novos membros, que são representantes da FIEP-PB (Federação das Indústrias do Estado da Paraíba): Cassiano Pascoal e João Gomes de Andrade. Ao final da reunião, o doutor Sandro Marden Torres, professor titular do Departamento de Engenharia Mecânica da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), ministrou uma excelente palestra sobre uma série de projetos da parceria UFPB e empresas privadas, que vem abrindo janelas para novas parcerias da UFPB e o setor produtivo no Estado”, resumiu Marialvo Laureano.

EMPRESAS DE 13 MUNICÍPIOS – As empresas contempladas com incentivos fiscais são de 13 municípios paraibanos: João Pessoa, Nova Palmeira, Campina Grande, Soledade, Juazeirinho, Sousa, Cabedelo, Patos, Boa Vista, Bayeux, Lucena, Lagoa Seca e Mamanguape.

PORTO DE CABEDELO – Dentre os projetos beneficiados nesta última reunião está o da empresa Porto Frigorífico, de Cabedelo. O investimento está estimado em mais de R$ 20 milhões, prevendo um faturamento anual de até R$ 158 milhões e a geração de 150 empregos diretos.

“Esse é o tão sonhado terminal pesqueiro do Porto de Cabedelo, que voltará às suas atividades no final de outubro, por isso a importância dessa aprovação. É o retorno desse arranjo, da pesca industrial no Estado da Paraíba, que estava paralisada há mais de uma década. Serão 150 empregos, movimentando toda a cadeia produtiva. Esse empreendimento é muito simbólico e mais uma obra histórica do nosso Estado que vai virar realidade”, comemora o diretor presidente da Cinep, Rômulo Polari.

Na reunião do Conselho do FAIN, como acontece a cada sessão, houve apresentação de membros do Conselho. Na oportunidade, a Cinep indicou o professor doutor Sandro Marden Torres, professor titular do Departamento de Engenharia Mecânica da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Na ocasião, ele expôs aos presentes os potenciais de pesquisa e inovação da instituição aplicados ao desenvolvimento da Paraíba.

“Apresentei a sólida capacidade científica, tecnológica e laboratorial da UFPB como vital na busca por soluções para os desafios para um desenvolvimento sustentável e eficaz. Mostrei também o ambiente ideal para fortalecer uma maior integração com o setor industrial, realçando a importância das conexões construtivas estabelecidas pela universidade, além de ter demonstrado, através de competências dos núcleos e laboratórios, exemplos de pesquisa e desenvolvimento aplicados em temas de relevância nacional e internacional. A UFPB vem se credenciando, a partir da ampliação de sua infraestrutura acadêmica e de pesquisa, como um parceiro estratégico para a indústria local, fornecendo suporte valioso para atender às demandas emergentes e estratégicas do setor industrial”, apontou o professor Sandro Torres.

Segundo Rômulo Polari, a academia já vem sendo procurada por grandes grupos multinacionais, que reconhecem a importância da entidade e seus pesquisadores para o setor produtivo.

“Temos o exemplo da Huawei, que já está desenvolvendo um projeto na área de energias renováveis para ser aplicado aqui e no mundo todo; a da Bateria Moura; a fábrica de cimentos CSN. Isso é extremamente importante e mostra que o setor produtivo e a academia precisam dialogar no que diz respeito ao desenvolvimento de pesquisas efetivamente aplicadas ao mercado”, concluiu Rômulo.

QUEM PARTICIPOU DA 211ª REUNIÃO – Além do presidente do Conselho Deliberativo do Fain, o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano; e do diretor presidente da Cinep, Rômulo Polari, participaram da 211ª reunião do Fain, o secretário executivo de Planejamento e Gestão do Estado, Petrônio Rolim; a secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas; a secretária executiva de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Tecnologia, Virgiane Melo; o representante do BNB na Paraíba, Keke Rosemberg; o representante da Federação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado da Paraíba (FEMIPE), Reginaldo Galvão Cavalcanti; e o conselheiro do Centro das Indústrias do Estado da Paraíba (CIEP), Petrúcio Muniz; e os novos representantes da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP): Cassiano Pascoal e João Gomes de Andrade.

SOBRE O FAIN – O Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (Fain), regulamentado pelo Decreto 17.252 de 27 de dezembro de 1994 e suas alterações, tem como objetivo a concessão de estímulos fiscais e financeiros para a implantação, ampliação, revitalização e relocalização de indústrias consideradas de relevante interesse para o Estado. O Fundo concede crédito presumido do ICMS com percentuais variando entre 48% e 74,25%, com prazo de 15 anos renovável por igual período para todas as empresas industriais. As variações dos percentuais dependerão da quantidade de empregos diretos gerados e o volume de investimentos realizados, além da localização escolhida pela empresa no estado. Para solicitar a concessão do benefício fiscal – Fain/ICMS, as empresas interessadas devem elaborar um Projeto Econômico Financeiro, o qual deverá vir acompanhado de requerimento, como também a documentação relacionada no roteiro disponibilizado no site da Cinep, para solicitar o incentivo fiscal.

A solicitação do benefício pode ser feita através do e-mail protocolo@cinep.pb.gov.br. A última reunião de 2023 vai ocorrer no dia 6 de dezembro e os interessados podem protocolar o projeto até o dia 27 de outubro.

EMPRESAS BENEFICIADAS COM INCENTIVOS NA 211ª REUNIÃO DO FAIN:

QFA Ind.e Com. de Massas e Artefatos de Cimento Ltda. (João Pessoa);

NBX Mineração Ltda. (Nova Palmeira);

Reutilize Reciclagem Ltda. (Campina Grande);

Bentonit Solutions Indústria, Comércio e Extração de Minérios Ltda. (Soledade);

Miranda Mineração Ltda. (Juazeirinho);

PB e RJ Indústria e Comércio Ltda. (Campina Grande);

J K L Indústria e Comércio de Embalagens de Papelão Ltda. (Sousa);

Glacaí Indústria de Sorvetes Ltda. (João Pessoa);

R Esquadrias de Alumínio, Vidros, Fabricação, Instalações e Manutenções Ltda. (Cabedelo);

Ração Forte Indústria e Comércio de Rações Ltda. (Patos);

Luiz Adolfo Silva Maia Pé de Fruta Ltda. (João Pessoa);

Moinho Patoense Ltda. (Patos);

Bentonit União Nordeste Indústria e Comércio Ltda. (Boa Vista);

Comércio Indústria e Serviços JB Eireli. (Bayeux);

Companhia Alimentícia do Vale (Lucena);

Serrana Produtos de Mandioca Ltda. (Lagoa Seca);

Indústria de Argamassa e Derivados Colideal Ltda. (João Pessoa);

Ednaldo Silva de Souza ME. (Mamanguape);

Porto Frigorífico Ltda. (Cabedelo).

FONTE: Sefaz PB